Execução Fiscal 0036558-57.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.241,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MONIQUE HELEN DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ANA E LU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de MONIQUE HELEN DA SILVA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Decorrido prazo de ANA E LU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MONIQUE HELEN DA SILVA SANTOS, ANA E LU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036558-57.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:27

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MONIQUE HELEN DA SILVA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Decorrido prazo de ANA E LU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MONIQUE HELEN DA SILVA SANTOS, ANA E LU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036558-57.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:28

Remessa

07/07/2020, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2016, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2016, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 16:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2015, 16:23

Remessa

25/06/2015, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2015, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/05/2015, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2015, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2015, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

09/04/2015, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 07:53

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 13:54

Remessa

17/02/2014, 13:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2013, 11:52

Remessa

11/07/2013, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2013, 08:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

14/06/2013, 16:30

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2012, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 15:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 15:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00365585720128140301: - Observação alterada.

13/09/2012, 15:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2012, 07:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 07:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:33