Execução Fiscal 0063804-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.012,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO M DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO M DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:33

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de OSVALDO M DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:33

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:48

Sentença

•01/07/2025, 10:31

12/07/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de OSVALDO M DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO M DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063804-28.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:01

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 18:35

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 13:35

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 13:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:33

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00638042820128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:18