Execução Fiscal 0008946-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.071,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIAS DOS SANTOS CARVALHO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIAS DOS SANTOS CARVALHO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008946-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:16

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 12:22

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIAS DOS SANTOS CARVALHO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008946-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:16

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 12:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:53

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:14

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 10:16

Remessa

01/09/2016, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:25

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2012, 11:59

Remessa

15/03/2012, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/01/2012, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

19/01/2012, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

19/01/2012, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00282971-45 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: a errada

19/01/2012, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2012, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

19/01/2012, 08:12

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2011, 08:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2011, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/11/2010, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2010, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2010, 16:26

Remessa

26/10/2010, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/10/2010, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

04/10/2010, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2010, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2010, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2010, 10:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2009, 08:53

CITACAO E PENHORA

10/12/2009, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL

03/12/2009, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO - citação oficial

26/11/2009, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:53

CITACAO 25A. VARA

08/03/2009, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2009, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2009, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 13:31

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 10:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

06/02/2009, 16:15