Execução Fiscal 0009315-46.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.941,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PLAVEN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de PLAVEN em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PLAVEN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009315-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:18

Todas as movimentações(142)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de PLAVEN em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PLAVEN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009315-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:18

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:50

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2015, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 12:40

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2015, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 16:09

Remessa

11/08/2015, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2014, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 17:05

Remessa - Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

05/11/2014, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2013, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2013, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2013, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 14:18

Remessa

17/07/2013, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2013, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2013, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2013, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 08:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 10:48

Remessa

21/03/2013, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:22

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:21

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/07/2012, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2012, 11:18

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2012, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2012, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2012, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2012, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2012, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 10:23

Remessa

21/06/2012, 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 09:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2011, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:18

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2011, 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/12/2011, 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/12/2011, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2011, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : ELIANE SANTIAGO MACHADO

28/11/2011, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/10/2011, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

20/10/2011, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:47

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

18/11/2009, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 15:14

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 3120/09

10/03/2009, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 13:43

CITACAO 25A. VARA

05/03/2009, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2009, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 16:40

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 13:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

09/02/2009, 14:09