Execução Fiscal 0038406-40.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.003,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038406-40.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038406-40.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2020, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 14:46

Remessa

15/09/2020, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 13:19

A SECRETARIA

19/03/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 08:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2020, 08:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2020, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2020, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 12:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2020, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:59

Conclusão - Conclusão

13/03/2020, 08:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/03/2020, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2016, 14:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2016, 14:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2016, 22:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/01/2016, 22:47