Execução Fiscal 0046087-08.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.531,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCIONILO DAS GRACAS VALENTE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARCIONILO DAS GRACAS VALENTE DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCIONILO DAS GRACAS VALENTE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, public Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046087-08.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARCIONILO DAS GRACAS VALENTE DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCIONILO DAS GRACAS VALENTE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, public Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046087-08.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2021, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2020, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 16:56

Remessa

25/09/2020, 16:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 11:38

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

16/03/2020, 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/01/2020, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 17:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 16:26

Remessa

13/02/2017, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/02/2017, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2017, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/10/2016, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2016, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2016, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2016, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2014, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (4067122), que representa a parte MARCIONILO DAS GRACAS VALENTE DA SILVA (8777376) no processo 00460876820098140301.

09/10/2014, 07:51

Remessa - já devolvido, informação da vara

23/09/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 12:55

Remessa

06/08/2014, 12:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/08/2014, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/08/2014, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 11:09

Remessa

27/05/2014, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : EDVALDO PINTO GAMA

17/02/2014, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

26/08/2010, 10:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO - 9536/09 citação correio

19/10/2009, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:14

CITACAO

14/10/2009, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 15:08

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 12:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

09/10/2009, 12:12