Execução Fiscal 0059399-46.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.229,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSELIA MANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELIA MANO em 31/07/2025 23:59.

06/08/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSELIA MANO em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:41

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:28

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de JOSELIA MANO em 31/07/2025 23:59.

06/08/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSELIA MANO em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:46

Sentença

•24/06/2025, 12:55

12/07/2025, 20:41

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:28

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSELIA MANO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSELIA MANO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059399-46.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 19:05

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 11:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593994620128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:01