Execução Fiscal 0050045-02.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050045-02.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050045-02.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:04

Remessa

06/02/2020, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:13

OUTROS

16/01/2020, 10:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2019, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2019, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2019, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 15:43

Remessa

30/10/2018, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 13:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:10

Remessa

19/02/2018, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 18:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2017, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 16:22

Remessa

21/06/2017, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 11:25

Remessa

23/09/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2016, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

06/09/2016, 14:03

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/09/2015, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 15:01

Remessa

11/08/2015, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

08/07/2015, 08:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2014, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 16:37

Remessa - LEI 6830/80 - CDA:231.314/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

05/11/2014, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 07:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2013, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2013, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 14:52

Remessa

21/10/2013, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2012, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2012, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

26/06/2012, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00529158-42 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada.

26/06/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2011, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 13:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/05/2011, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2011, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2011, 11:57

Remessa

14/03/2011, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2010, 08:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2010, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE CARLOS GUIMARAES DA SILVA

16/11/2010, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 11:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2010, 11:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/08/2010, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 11:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

01/07/2010, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 07:44

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 10.473/09

16/11/2009, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 11:07

CITACAO

12/11/2009, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2009, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 15:34

AUTUAÇÃO

10/11/2009, 12:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

04/11/2009, 13:27