Execução Fiscal 0056073-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.111,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IBRAIM PESTANA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de IBRAIM PESTANA FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IBRAIM PESTANA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056073-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de IBRAIM PESTANA FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IBRAIM PESTANA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056073-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:19

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 15:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 15:00

Remessa

18/04/2016, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2012, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2012, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2012, 15:42

Remessa

07/11/2012, 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2012, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2012, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

01/10/2012, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 09:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/03/2011, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2010, 07:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2010, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2010, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2010, 13:20

VINCULAÇÃO - CITAÇÃO POR MANDADO

16/07/2010, 10:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101079078

15/07/2010, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL MOTA QUEIROZ ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR CAVALCANTE

20/05/2010, 09:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/05/2010, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2010, 14:15

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.377//09

15/12/2009, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:45

CITACAO

03/12/2009, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:33

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 11:35