Execução Fiscal 0057587-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.141,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057587-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:22

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057587-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2012, 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 10:53

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 10:51

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

AGUARDADANDO DESPACHO

24/08/2011, 13:01

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

18/05/2011, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2011, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2011, 15:13

Remessa

10/05/2011, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2011, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2011, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2011, 10:46

Remessa

14/03/2011, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2011, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2011, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/02/2011, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/02/2011, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01689376-88 de 5ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

04/02/2011, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/12/2010, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GETULIO DA COSTA RODRIGUES para : ANTONIO SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/12/2010, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/12/2010, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

14/12/2010, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2010, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2010, 10:36

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2010, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL

05/10/2010, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2010, 10:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2010, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2010, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2010, 16:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

10/08/2010, 16:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2010, 10:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SETOR CORRESPONDENCIA

20/05/2010, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.740//09-B

15/12/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:27

CITACAO

04/12/2009, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:15

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 08:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

29/11/2009, 10:26