Execução Fiscal 0059038-34.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.944,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JAIME ARGOLLO FERRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de JAIME ARGOLLO FERRAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME ARGOLLO FERRAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059038-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:23

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de JAIME ARGOLLO FERRAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME ARGOLLO FERRAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059038-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:23

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 08:21

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/02/2010, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.254/09

08/01/2010, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:27

CITACAO

15/12/2009, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 11:37

AUTUAÇÃO

07/12/2009, 08:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/12/2009, 14:12