Execução Fiscal 0057665-26.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.330,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MOACIR VIDAL FOINQUINOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de MOACIR VIDAL FOINQUINOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:49

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACIR VIDAL FOINQUINOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057665-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MOACIR VIDAL FOINQUINOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:49

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACIR VIDAL FOINQUINOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057665-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2015, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2015, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2015, 17:37

Remessa

08/09/2015, 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2015, 17:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2015, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 08:35

Remessa

16/06/2015, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2015, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2015, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2015, 10:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2015, 11:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2015, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

14/04/2015, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2015, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2015, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

09/06/2014, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2014, 13:00

OUTROS

11/04/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2014, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: peticao protocolada em duplicidade.

18/02/2014, 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:30

Remessa

17/02/2014, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:28

Remessa

17/02/2014, 18:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 10:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 10:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 10:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00576652620138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 15:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 15:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:30