Execução Fiscal 0059385-67.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.876,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059385-67.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:23

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:40

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSOC DE MORAD DA COMUN DE STA LUZIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059385-67.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:23

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:40

Remessa

23/07/2021, 08:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 12:25

EXPEDIR OFICIO

28/05/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 09:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2012, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 10:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2011, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA

15/04/2011, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2011, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2011, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2010, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2010, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2010, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/03/2010, 09:18

CITACAO E PENHORA

17/03/2010, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2010, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTICA

12/02/2010, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 09:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.686/09

08/01/2010, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:24

CITACAO

17/12/2009, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 08:19

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 05:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/12/2009, 08:47