Execução Fiscal 0064438-29.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.007,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de DOMINGOS BRITO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064438-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de DOMINGOS BRITO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064438-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 15:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 13:39

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 16:41

Remessa

19/04/2016, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 15:07

Remessa

12/12/2012, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2012, 15:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2012, 12:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/09/2012, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/09/2012, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2010, 10:27

CITACAO E PENHORA

05/03/2010, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2010, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:48

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 224.414/2009

28/01/2010, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO - citacção correio

28/01/2010, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:09

CITACAO

19/01/2010, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:52

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 08:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

17/12/2009, 19:07