Execução Fiscal 0013540-46.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0013540-46.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de IVETE M L MAIA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IVETE M L MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013540-46.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00135401620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00135404620088140301.

04/09/2021, 23:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:51