Execução Fiscal 0060706-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.102,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSIVALDO VALENTE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ROSIVALDO VALENTE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSIVALDO VALENTE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0060706-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:25

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:42

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ROSIVALDO VALENTE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSIVALDO VALENTE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0060706-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 22:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 22:25

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 12:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:27

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:31

Remessa

15/09/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2014, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2014, 16:18

Remessa - LEI 6830/80 - CDA:230.538/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

22/10/2014, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2013, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2013, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2013, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2013, 11:18

Remessa

11/07/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2013, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2013, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 12:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2012, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2012, 11:20

Remessa

26/10/2012, 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA

20/09/2012, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2011, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2011, 11:14

Remessa

23/11/2011, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2011, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2011, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2011, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2011, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO

21/02/2011, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00063789-28 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

21/02/2011, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2011, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2011, 12:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 12:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

03/03/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.032/09

08/01/2010, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:29

CITACAO

15/12/2009, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 10:21

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 07:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

07/12/2009, 15:43