Execução Fiscal 0047216-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.823,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALCIDES RIBEIRO PAZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALCIDES RIBEIRO PAZ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALCIDES RIBEIRO PAZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047216-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

23/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALCIDES RIBEIRO PAZ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALCIDES RIBEIRO PAZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047216-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:47

Remessa

22/07/2021, 15:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2014, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2014, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 14:47

Remessa

03/06/2014, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 10:56

Remessa

21/05/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 08:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

10/02/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01107024-27 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01107024-27 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 07:34

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:26

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00472167720118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 08:55