Execução Fiscal 0048480-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.781,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA A DE S CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA A DE S CASTRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA A DE S CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048480-32.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA A DE S CASTRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA A DE S CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048480-32.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:35

Remessa

27/07/2021, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 10:38

Remessa

07/11/2016, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 08:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/04/2016, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2016, 08:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/04/2016, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/04/2016, 13:48

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2015, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

03/12/2015, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2015, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2014, 10:19

OUTROS

04/06/2014, 12:06

OUTROS

11/04/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2014, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2014, 13:22

Remessa

27/03/2014, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2014, 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2014, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2014, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

28/01/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 07:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00484803220118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:07