Execução Fiscal 0045868-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.867,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RUBENS FERREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA SANTOS em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:07

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA SANTOS em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:05

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUBENS FERREIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045868-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2014, 12:05

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

04/02/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 18:53

Remessa

21/01/2014, 18:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2013, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2013, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2013, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2013, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 14:33

Remessa

27/05/2013, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458682420118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:17

Sentença

•12/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:12