Execução Fiscal 0046577-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.840,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDIVALDO DA COSTA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de EDIVALDO DA COSTA SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDIVALDO DA COSTA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046577-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:48

Remessa

22/07/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:20

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de EDIVALDO DA COSTA SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDIVALDO DA COSTA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046577-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:48

Remessa

22/07/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:14

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:07

Remessa

15/09/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2013, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2013, 15:36

Remessa

16/10/2013, 15:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2013, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2013, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2013, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

03/04/2013, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2013, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 08:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/02/2013, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2013, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 08:27

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00465775920118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42