Execução Fiscal 0046315-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.849,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:48

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:48

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:51

07/05/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046315-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:01

Remessa

21/07/2021, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2014, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 11:50

Remessa

09/05/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2012, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

03/09/2012, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 12:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00463151220118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00463151220118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 16:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 16:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:41

Sentença

•22/11/2024, 16:32