Execução Fiscal 0046291-81.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.850,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDOVAL MELO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de SANDOVAL MELO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de SANDOVAL MELO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

09/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SANDOVAL MELO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANDOVAL MELO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046291-81.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 16:01

Remessa

21/07/2021, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 14:43

Remessa

15/03/2013, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 07:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 07:55

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 07:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 07:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2012, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2012, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2012, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2012, 17:09

Remessa

11/04/2012, 17:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00462918120118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 16:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 16:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:40

Sentença

•12/02/2026, 09:10

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:08