Execução Fiscal 0046234-92.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.416,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO SANTOS PALMEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PALMEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS PALMEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046234-92.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:24

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:51

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PALMEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS PALMEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046234-92.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:24

Remessa

22/07/2021, 13:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:44

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:49

EXPEDIR OFICIO

12/05/2016, 12:37

EXPEDIR OFICIO

12/05/2016, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 13:41

Remessa

20/04/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:03

OUTROS

27/03/2015, 11:32

OUTROS

27/03/2015, 11:20

OUTROS

27/03/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 15:48

Remessa

04/12/2014, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2014, 13:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2014, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2014, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2014, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

25/09/2014, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

15/07/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 15:37

Remessa

11/06/2014, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:00

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

19/12/2013, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 08:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 08:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 07:45

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00462349220138140301: - Observação alterada.

10/09/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/09/2013, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2013, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:29