Execução Fiscal 0047896-62.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.801,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO NUNES MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES MOURA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO NUNES MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047896-62.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES MOURA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO NUNES MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047896-62.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:17

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 13:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:56

EXPEDIR OFICIO

25/10/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:03

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:22

Remessa

30/09/2016, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/09/2014, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 11:26

Remessa

20/03/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2014, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2014, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2014, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

06/02/2014, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126341-82 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126341-82 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126341-82 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126341-82 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:21

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478966220118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 14:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 14:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 07:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 07:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:50

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:11