Execução Fiscal 0045924-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.865,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CELESTE FERREIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA CELESTE FERREIRA NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CELESTE FERREIRA NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045924-57.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•17/11/2025, 12:04

17/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA CELESTE FERREIRA NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CELESTE FERREIRA NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045924-57.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:17

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:39

Remessa

22/07/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

27/04/2015, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2015, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/04/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2015, 09:54

Remessa

20/02/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2015, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 11:24

Remessa

27/05/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 11:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2013, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/04/2013, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2012, 07:48

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:09

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00459245720118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:18

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18