Execução Fiscal 0047528-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.813,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALCIDES FERREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALCIDES FERREIRA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047528-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:17

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 13:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALCIDES FERREIRA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047528-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:17

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 13:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:24

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:26

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:58

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 14:57

Remessa

11/07/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 12:32

Remessa

13/05/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2015, 08:58

Remessa - Correção da certidão

30/04/2015, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2015, 10:34

Remessa

31/03/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2015, 13:59

Remessa

25/03/2015, 10:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2015, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2015, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL

26/02/2015, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

23/01/2014, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/06/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:13

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00475285320118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 14:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 14:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:46