Execução Fiscal 0046457-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.843,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046457-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:32

Remessa

22/07/2021, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 11:01

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046457-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:32

Remessa

22/07/2021, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2019, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2019, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2019, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2019, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2019, 14:24

Remessa

01/02/2019, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:59

Remessa

21/02/2018, 17:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 17:12

Remessa

10/03/2017, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:28

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 16:02

Remessa

05/05/2016, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2015, 07:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2015, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 16:13

Remessa

06/10/2015, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 16:28

Remessa

04/02/2015, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 13:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2014, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2014, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2014, 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2014, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/10/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2014, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 08:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 08:25

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014, 11:38

Remessa

22/04/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2014, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:31

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 19:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 19:25

Remessa

17/02/2014, 19:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:24

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2012, 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2012, 08:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/06/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:34

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2012, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464571620118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42