Execução Fiscal 0049061-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.767,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADELINO MARQUES LAMEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ADELINO MARQUES LAMEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADELINO MARQUES LAMEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049061-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/12/2025, 10:29

16/12/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ADELINO MARQUES LAMEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADELINO MARQUES LAMEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049061-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

22/07/2021, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:02

OUTROS

27/03/2015, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:28

OUTROS

30/09/2014, 10:22

OUTROS

24/07/2014, 11:19

OUTROS

05/06/2014, 09:12

OUTROS

11/04/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:11

Remessa

18/02/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:19

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2013, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 11:48

Remessa

30/07/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2013, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2013, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2013, 11:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2013, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/05/2013, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

21/05/2013, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 09:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/05/2013, 09:22

AGUARDANDO MANDADO

06/05/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:34

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00490614720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:03