Execução Fiscal 0048798-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.770,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALTER SANTOS BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de WALTER SANTOS BELEM em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALTER SANTOS BELEM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048798-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de WALTER SANTOS BELEM em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALTER SANTOS BELEM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048798-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:42

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:39

Remessa

22/07/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

27/04/2015, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2015, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/04/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 16:47

Remessa

06/03/2015, 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014, 10:57

Remessa

09/06/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2014, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2014, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

29/01/2014, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00487981520118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 08:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 07:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 07:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 10:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:11

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 11:12