Execução Fiscal 0049215-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.766,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA SOUZA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUZA BATISTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUZA BATISTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:00

10/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUZA BATISTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA SOUZA BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049215-65.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:42

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2014, 13:23

Remessa

05/05/2014, 13:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

30/01/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2014, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153717-16 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

30/01/2014, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153717-16 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

30/01/2014, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153717-16 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

30/01/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 11:59

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:38

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00492156520118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:04

Sentença

•12/02/2026, 09:05

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:08