Execução Fiscal 0050319-87.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.655,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA MARIA MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA MARIA MARTINS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050319-87.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

29/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA MARIA MARTINS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050319-87.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:43

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:51

Remessa

21/07/2021, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2016, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:18

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2016, 15:48

Remessa

17/11/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/05/2016, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2016, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2016, 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2016, 15:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

13/04/2016, 15:08

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 09:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2015, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 16:15

Remessa

13/11/2015, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 09:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 12:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2014, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/11/2014, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2014, 14:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 14:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 15:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 15:54