Execução Fiscal 0051100-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.717,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA C DE C BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:44

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

28/09/2025, 02:44

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA C DE C BORGES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA C DE C BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051100-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 17:36

Remessa

01/10/2014, 17:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2013, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2013, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 11:29

Remessa

07/06/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

29/04/2013, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2013, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 14:35

Remessa

26/04/2013, 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511001720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:23

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 13:50

Despacho

•14/11/2025, 10:03

Despacho

•19/03/2026, 09:54