Execução Fiscal 0048638-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.775,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIZABETH NUNES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIZABETH NUNES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Todas as movimentações(80)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

05/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIZABETH NUNES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIZABETH NUNES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048638-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:32

Remessa

22/07/2021, 13:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:56

EXPEDIR OFICIO

25/10/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:03

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:38

Remessa

30/09/2016, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 16:03

Remessa

29/04/2014, 16:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

20/02/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133728-37 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133728-37 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133728-37 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133728-37 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

20/02/2014, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 11:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00486388720118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 09:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:09