Execução Fiscal 0051021-33.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.773,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO J G DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO J G DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO J G DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051021-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO J G DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO J G DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051021-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:48

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:09

Remessa

21/07/2021, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 16:16

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:12

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 17:07

Remessa

19/02/2018, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 07:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 14:50

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 10:38

Remessa

27/04/2017, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:32

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:41

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:20

Remessa

28/06/2016, 15:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 12:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/05/2016, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2016, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2016, 08:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2016, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2016, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

11/04/2016, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:42

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 16:48

Remessa

13/11/2015, 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/10/2015, 11:09

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:16

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/11/2014, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 15:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 18:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 18:30