Execução Fiscal 0051144-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.715,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CECILIO ALVES CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/12/2025

05/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de CECILIO ALVES CORDEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:24

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:43

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CECILIO ALVES CORDEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado em 17/12/2025

05/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de CECILIO ALVES CORDEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:24

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 11:02

13/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:43

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CECILIO ALVES CORDEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CECILIO ALVES CORDEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051144-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 13:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:24

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 17:19

Remessa

22/06/2016, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 17:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 12:27

Remessa

28/02/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2014, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2014, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

10/02/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564616-92 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564616-92 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511443620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:23

Sentença

•11/12/2025, 09:43

Sentença

•03/03/2026, 11:06