Execução Fiscal 0050922-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.723,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO LOPES SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:34

Transitado em Julgado em 25/11/2025

15/04/2026, 09:34

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES SANTANA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES SANTANA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:05

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:34

Transitado em Julgado em 25/11/2025

15/04/2026, 09:34

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES SANTANA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

05/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES SANTANA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:05

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES SANTANA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO LOPES SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050922-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 13:22

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 16:17

Remessa

17/10/2013, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:12

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

04/10/2013, 10:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/10/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 12:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 12:10

OUTROS

11/09/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:55

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509226820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21

Sentença

•23/09/2025, 09:01