Execução Fiscal 0052448-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.565,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TADEU A DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de TADEU A DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TADEU A DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052448-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de TADEU A DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TADEU A DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052448-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 08:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 08:06

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/09/2013, 19:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 11:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524483620128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 08:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 07:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 07:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2012, 08:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2012, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:20