Voltar para busca
0051203-53.2013.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2013
Valor da Causa
R$ 3.098,81
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
CICERO SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 12:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.
29/10/2025, 14:56Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 09:07Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 08:34Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 08:34Decorrido prazo de CICERO SOUZA em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:33Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 01:03Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CICERO SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051203-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:30Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:30Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:30Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:30Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021, 15:52REMESSA INTERNA
03/08/2021, 16:39Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 12:41