Execução Fiscal 0053643-56.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.362,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO P RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO P RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO P RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053643-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de FERNANDO P RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO P RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053643-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:42

Remessa

22/07/2021, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:55

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 15:14

Remessa

21/03/2019, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 13:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 10:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:10

Remessa

15/02/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2017, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 16:28

Remessa

30/03/2017, 16:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:30

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:25

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:08

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536435620128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 15:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 15:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23