Execução Fiscal 0051598-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.699,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELADIO DO E S SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 25/11/2025

15/04/2026, 09:35

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de ELADIO DO E S SOUZA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:05

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:30

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 25/11/2025

15/04/2026, 09:35

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de ELADIO DO E S SOUZA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

04/11/2025, 18:05

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELADIO DO E S SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELADIO DO E S SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051598-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:41

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515981620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 11:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:30

Sentença

•23/09/2025, 09:04