Execução Fiscal 0049181-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.766,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ALVES DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049181-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:52

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049181-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:09

Remessa

23/07/2021, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:18

Remessa

14/07/2020, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 15:26

Remessa

28/06/2019, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 18:15

Remessa

19/03/2019, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 17:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:44

Remessa

20/02/2018, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:38

Remessa

21/06/2017, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 07:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 10:54

Remessa

30/09/2016, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:59

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2016, 15:43

Remessa

20/01/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2015, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 16:26

Remessa

24/02/2015, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/11/2014, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2014, 08:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2014, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2014, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

10/10/2014, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 09:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 11:32

Remessa

11/04/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 10:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2014, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2014, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 15:01

Remessa

19/02/2014, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2013, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2013, 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2013, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/04/2013, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

29/04/2013, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 10:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012, 15:13

Remessa

06/07/2012, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00491819020118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 08:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:04