Execução Fiscal 0052412-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.655,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOCELIO M DOS REMEDIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOCELIO M DOS REMEDIOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOCELIO M DOS REMEDIOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052412-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2025, 08:58

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOCELIO M DOS REMEDIOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOCELIO M DOS REMEDIOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052412-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:09

Remessa

21/07/2021, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:29

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:47

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 15:30

Remessa

22/03/2013, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2012, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2012, 11:34

Remessa

10/05/2012, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:20

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524122820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:41

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:46