Execução Fiscal 0056236-24.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.658,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HENRIQUE B DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de HENRIQUE B DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HENRIQUE B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056236-24.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:05

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de HENRIQUE B DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HENRIQUE B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056236-24.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:05

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/12/2013, 11:11

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00562362420138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 14:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 14:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:34