Execução Fiscal 0055953-98.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.795,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055953-98.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:06

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055953-98.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:06

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 07:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 07:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/12/2013, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559539820138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:29