Execução Fiscal 0054792-53.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.000,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE EDUARDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EDUARDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054792-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:53

Remessa

20/07/2021, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:29

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EDUARDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054792-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:53

Remessa

20/07/2021, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:29

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 15:35

Remessa

03/05/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 16:46

Remessa

01/07/2014, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 09:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

22/05/2014, 09:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 10:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/04/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2014, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

14/11/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/11/2013, 11:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/11/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00547925320138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2013, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2013, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:58