Execução Fiscal 0053837-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.474,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CARLOS M CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS M CARVALHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

21/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS M CARVALHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARLOS M CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053837-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

22/07/2021, 14:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2013, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2013, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2013, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2013, 13:35

Remessa

08/02/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2013, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2013, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 12:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/01/2013, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

16/07/2012, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2012, 08:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2012, 13:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/04/2012, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00538379020118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 07:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 07:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:09

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 13:50

Decisão

•15/12/2025, 12:40

Decisão

•23/03/2026, 12:29