Execução Fiscal 0053973-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.447,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BERLANDO N LEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 11/11/2025

01/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de BERLANDO N LEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 13:10

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 11/11/2025

01/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de BERLANDO N LEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:34

29/10/2025, 13:10

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de BERLANDO N LEDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BERLANDO N LEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053973-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:53

Remessa

21/07/2021, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 08:04

AGUARDANDO PETICAO

09/10/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 15:08

Remessa

01/10/2014, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539738720118140301: - Observação alterada.

09/04/2014, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2014, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2013, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2013, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2013, 15:35

Remessa

04/11/2013, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2013, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2013, 14:13

Remessa

20/09/2013, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2012, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2012, 14:51

Remessa

12/04/2012, 14:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 09:57

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539738720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Sentença

•09/10/2025, 13:02