Execução Fiscal 0057515-45.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.506,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MACIR OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MACIR OLIVEIRA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MACIR OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057515-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MACIR OLIVEIRA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MACIR OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057515-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2013, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575154520138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:28