Execução Fiscal 0056988-93.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.475,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ABNER LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de ABNER LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABNER LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056988-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:32

Todas as movimentações(47)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de ABNER LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABNER LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056988-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:32

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569889320138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 07:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:22