Execução Fiscal 0056602-97.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:47

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 25/03/2026

07/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:05

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:47

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 25/03/2026

07/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:05

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056602-97.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:09

Remessa

23/07/2021, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:30

Remessa

14/07/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:10

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 14:46

Remessa

17/02/2014, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

05/07/2013, 18:55

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00566029720128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 09:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:11

Sentença

•27/02/2026, 13:38